Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Embargos à execução fiscal. IPTU. Valor do débito superior a 50 ORTN. Cabimento do apelo interposto pelo ente municipal.

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

A multa tributária punitiva

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).